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Em cada condomínio, há uma diversidade de atividades ligadas às Engenharias. Ar-condicionado, elevador, cerca eletrificada, sistema de proteção de descarga atmosférica, sistema de microgeração de energia e reformas são alguns exemplos.

Para verificar se os responsáveis por essas atividades são profissionais habilitados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) promove vistorias periódicas. Este ano, uma força-tarefa intensificou as fiscalizações em condomínios, atingindo o maior número possível em um curto espaço de tempo. Durante essas ações, o Agente de Fiscalização foi ao local e verificou, junto ao síndico, os serviços técnicos executados nos últimos 12 meses e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desses serviços.

O resultado da força-tarefa pode ser avaliado como positivo, pois, das 1.835 fiscalizações, 1.375 não apresentaram irregularidades relacionadas ao sistema profissional, caracterizando que 75% das atividades verificadas já atendem a legislação e possuem responsáveis técnicos pelas atividades. Os demais 25% dos serviços, ou seja, nas 460 irregularidades detectadas, identificou-se a maior ocorrência em: Falta de ART, que é a presença de profissional habilitado, mas, sem a devida documentação; Falta de Registro PF – que é o profissional sem habilitação; Exercício Ilegal da Profissão PJ – que é a Pessoa Jurídica sem registro nos órgãos competentes; entre outros.

“Todas as atividades técnicas precisam possuir sua respectiva ART, informando quem é o responsável pela atividade. Além disso, a falta de registro da Pessoa Jurídica é o que mais buscamos combater, pois caracteriza o que chamamos de exercício ilegal da profissão. Os serviços técnicos em condomínios ou em qualquer lugar devem ser realizados por profissionais habilitados, pois envolvem a segurança das pessoas”, avalia a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão.

Além de verificar a habilitação dos profissionais que executam o serviço, a Gerente do DEFIS explica que o Conselho atua também no sentido orientativo. “Para aqueles casos em que deveria existir uma manutenção e não existe nós orientamos, principalmente o síndico. Algumas manutenções de atividades que envolvem Engenharias, Agronomia e Geociências são obrigatórias e ficam sob responsabilidade dele”.

Este ano, a força-tarefa resultou em 376 ações orientativas. Destas 191 foram referentes à Sistemas de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA), Central e Gás (117), Elevadores de Passageiros (52), e Cercas Elétricas (16).

Na Regional Apucarana do Crea-PR, que tem sob sua jurisdição 43 municípios localizados desde o centro do Estado (Manoel Ribas) até a divisa com São Paulo (Porecatu), está em andamento uma vistoria ostensiva para os condomínios verticais. O facilitador da fiscalização da regional, Engenheiro Eletricista Murilo Granado, comenta que os trabalhos iniciaram no início de agosto e devem finalizar em outubro.

“É responsabilidade civil do sindico, que é a pessoa que tem que garantir que os serviços de manutenções periódicas e preventivas nos equipamentos que tenham normas regulamentadoras sejam feitos por empresas e profissionais habilitados das Engenharias”, pontua.

De acordo com o Agente Fiscal Robinson, responsável pela operação, já foram fiscalizados, até o fim de setembro, em torno de 120 condomínios e o objetivo é atingir por volta de 200 na regional toda. “As fiscalizações estão indo muitíssimo bem. Há receptividade e, quando a gente explica o que é uma fiscalização orientativa, após os contatos com os administradores de condomínios e síndicos, eles vão atrás dos documentos solicitados”, comenta.

“Uma edificação, mesmo para uso residencial, possui muitos equipamentos para proporcionar conforto e segurança aos usuários, como elevadores, centrais de gás, sistemas de combate a incêndio, para-raios, grupos geradores, dentre outros. No contato inicial, que geralmente é por telefone, solicitamos alguns documentos a respeito dessas manutenções. Após esse contato inicial encaminhamos e-mail ao síndico para formalizar a operação e informar a legislação pertinente às atividades identificadas”, diz.

Durante a fiscalização, o Crea identifica empresas que não têm registro por meio da documentação apresentada pelos condomínios. “Mas são poucas. Na maioria das vezes, depois do contato com o Crea, elas acabam emitindo ART e legalizando a situação. E pouquíssimos questionaram ou impuseram alguma dificuldade”, comenta o Agente. 

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