Direito Imobiliário - Rodrigo Karpat
Inadimplência sobe e condomínios devem facilitar pagamentos
Especialista sugere melhorar negociação adiando pagamento de juros e multa para estimular moradores a cumprir compromisso atrasado
O isolamento social contra o novo coronavírus começa a gerar um efeito dominó na economia, e administradoras de condomínios já relatam um crescimento significativo da inadimplência. Para o advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat o ideal é buscar uma negociação, postergando a cobrança de juros e multa.
O especialista afirma que a divisão de seu escritório focada na área de cobrança de condomínio teve um aumento na demanda de 80%. Os clientes estão distribuídos pelo país inteiro, contudo, ele destaca que as regiões onde o isolamento social é mais rígido, a inadimplência registra maior alta.
"É um efeito dominó, muitas pessoas perderam o emprego e acabam segurando estes valores para não ficar sem dinheiro para comer. E mesmo aquele que tem condições também segura. Além disso, muitos trabalhadores informais ou autônomos estão impedidos de trabalhar", aponta Karpat.
Karpat explica que o problema deverá persistir por um longo período porque o problema atinge a sociedade como um todo. A recomendação do especialista é aguardar antes de ingressar com um processo de cobrança judicial, apesar de existir essa possibilidade mesmo na quarentena.
Para ele, o caminho é tentar o diálogo e postergar o pagamento de juros, multa e correção do valor, para tornar o pagamento mais atraente. "Com 30 dias de atraso mandamos uma carta, se não há um retorno, em 5 dias ligamos. E é importante que o síndico participe deste processo", ressalta.
Entretanto, Karpat destaca que este tratamento especial não deve ser utilizado para débitos anteriores ao período de isolamento social.
O advogado alerta ainda sobre um outro ponto que tem causado polêmica nos condomínios, a tentativa de pagar um valor menor já que as áreas comuns estão fechadas. "O condomínio é um rateio das despesas, e não tem relação com o uso das áreas comuns", explica.
Ele afirma que muitos condomínios têm cortado custos para evitar apresentar uma queda maior na receita. "É fácil ser síndico com dinheiro no banco, mas se a inadimplência crescer, o síndico terá que optar em cancelar ou diminuir serviços", aponta.
E o que tem acontecido é justamente o contrário, conforme conta Karpat. "Durante a quarentena, os condomínios estão com sua ocupação total, algo que quase não acontece já que as pessoas costumam viajar. E isso fez com que a demanda de trabalho dos funcionários e do síndico aumentasse muito".
